Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (11/4), com a Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), o Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) voltou a cobrar que o governo do Estado reduza os prazos estabelecidos para a conclusão dos chamados “estudos” – prometidos na reunião do dia 14/3 – para avaliar se há ou não condições financeiras de atender pontos fundamentais da pauta de reivindicação e valorização dos professores da rede estadual, que são:
- Reajuste do piso salarial do magistério em abril como o pagamento dos valores retroativos a janeiro de 2025. Este ainda está dentro do prazo, para ainda em abril, conforme prometido pela Seduc na reunião do dia 19/2.
- A conclusão dos estudos para a proposta de aumento do auxílio-alimentação para julho, no valor de R$ 500 (sugeridos pela MENP).
- Sobre a proposta de reajuste no auxílio-transporte, a MENP informou que apresentará uma proposta em julho, para consolidar o valor já em agosto.
- Em relação às titularidades, a Seduc se comprometeu a apresentar um estudo até julho.
De acordo com a presidente do SINPROF-RO, Elessandra Reis, os prazos estabelecidos para os estudos sobre as questões do reajuste do auxílio-alimentação, do auxílio-transporte e das titularidades, apresentadas na reunião de hoje, são muito extensos, especialmente considerando que a negociação do SINPROF-RO com o governo estadual já se arrasta há mais de dois anos.
A titular da SEPOG (Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão), Beatriz Basílio Mendes, explicou que vai tentar fazer com que esses levantamentos de impacto de sejam acelerados, mas que não garante nada pois, segunda ela, o efetivo de técnicos disponíveis é deficitário, e cada um deles deve atuar com bastante cuidado e responsabilidade em questões que envolvem o orçamento estadual.
“Entendemos essa responsabilidade do Estado, mas não podemos ignorar o fato de que o profissional do magistério vem sendo penalizado há muito tempo, sendo obrigado a se contentar com um auxílio-alimentação que não condiz com a realidade de um país onde os preços dos alimentos aumentam a cada dia. É imperativo que haja um tratamento especial sobre essas questões, principalmente do reajuste no auxílio-alimentação, que foi sugerido, pela MENP, de R$ 500, mas sabemos que o ‘humanamente aceitável’ seria de, no mínimo, R$ 1000”, acrescentou Elessandra, que foi acompanhada, na reunião, pelo secretário geral Joelson Chaves de Queiroz, pelo Secretário de Assuntos do Interior, João Bento de Oliveira, pelo Secretário de Organização e Informática, Junior Freire, e pelo advogado do Sindicato, Haroldo Lacerda.
A reunião desta sexta-feira contou ainda com a participação de Ana Lúcia Pacini, titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
A Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP) é formada ainda por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Administração, da Secretaria de Estado de Finanças e da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
