A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 15, 16 e 17 de julho, recebeu a segunda edição da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) que, em 2022, teve o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”.
O evento foi organizado pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE) e reuniu diversas entidades da sociedade civil organizada para discutir a construção, o monitoramento e a avaliação de políticas educacionais, sobretudo em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Após enfrentar sucessivos desafios, desde cortes orçamentários nas instituições federais e falta de reajuste salarial de servidoras e servidores, até a pandemia, com a precarização do ensino e falta de planejamento na retomada de atividades presenciais de forma segura, diversos setores e segmentos da educação nacional se reuniram para defender o Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988, do PNE e a garantia da educação pública, gratuita, inclusiva, laica, e de qualidade para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.
Neste contexto, o Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof-RO) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil em Rondônia (CTB-RO), que estiveram em Natal participando da Conferência Nacional, são firmes em defender o envolvimento direto de professores e professoras na construção de um plano de enfrentamento plural e coeso.
“Estamos às vésperas de uma eleição presidencial, e vemos todos os dias inúmeras ameaças ao estado democrático, que partem, inclusive, de apoiadores de um governo que não disfarça sua postura golpista que coloca em xeque até mesmo o soberano direito do cidadão votar tranquilamente em quem ele quiser, como estabelece a democracia. Nós, enquanto educadores, precisamos estar envolvidos nos debates que objetivam combater essas ameaças, e assegurar não apenas para hoje, mas para todos os dias seguintes, a certeza de segurança dos nossos direitos como cidadãos brasileiros”, destacam os dirigentes da CTB-RO e do Sinprof-RO.
A CONAPE 2022 contou com seis eixos temáticos:
Eixo 1: Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
Eixo 2: PNE, Planos Decenais, SNE, políticas setoriais e direito à educação;
Eixo 3: Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão;
Eixo 4: Valorização dos/as profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
Eixo 5: Gestão democrática e financiamento da Educação: participação, transparência e controle social;
Eixo 6: Construção de um projeto de Nação soberana e de Estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da Educação e do PNE.