O Sindicato dos Professores no Estado de Rondônia (SINPROF-RO) participou, na manhã desta quinta-feira (28/9), na sede do SINTERO, da abertura da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (Conaee), convocada pelo Governo Federal no dia 12/9 por meio do Decreto nº 11.697/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A etapa nacional será realizada nos dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conaee 2024 pretende contribuir para a apresentação e o pleno debate com a sociedade civil do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que tratará do decênio 2024-2034. No início deste mês, o MEC anunciou que encaminhará o projeto de Lei do novo PNE no primeiro semestre do próximo ano.
São objetivos específicos da Conferência avaliar a execução do PNE vigente (Lei 13.005/2014) e, com isso, subsidiar a elaboração do novo PNE. Com o andamento das etapas, o intuito é avançar com a identificação de problemas e necessidades educacionais, bem como montar referências para orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE.
“A nossa participação é importante para que possamos acompanhar as mudanças quanto às metas do Plano Nacional, do Plano Estadual e do Plano Municipal de Educação e, assim, podermos propor estratégias que possam, de fato, assegurar ao profissional do Magistério, ao profissional de educação, uma qualidade de vida melhor e uma formação continuada, sempre com a valorização salarial”, define Elessandra Reis, presidente do Sindicato, que esteve acompanhada, na cerimônia, por Kleberton de Lima Marques, secretário de Patrimônio.
